Entre o currículo e a formação humana: a concepção de arte expressa na BNCC

Resumo

A presente pesquisa tem como objeto de estudo o componente curricular Arte no Ensino Fundamental, buscando analisar as concepções de Arte e de formação humana expressas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para essa etapa da Educação Básica. Parte-se da compreensão de que o currículo constitui uma construção histórica, política e cultural, marcada por disputas em torno da seleção, organização e legitimação dos conhecimentos escolares. Nesse contexto, a BNCC, entendida como política de prescrição curricular, assume papel relevante nas reformas curriculares contemporâneas ao definir aprendizagens consideradas essenciais para os estudantes da Educação Básica. Diante disso, questiona-se: quais concepções de Arte e de formação humana são expressas na Base Nacional Comum Curricular para o componente curricular Arte no Ensino Fundamental? Fundamentada como uma pesquisa articulada ao pensamento do Materialismo Histórico Dialético, tendo em Marx (2011) como base ontológica, a presente pesquisa adota abordagem qualitativa, documental, tendo como fonte principal o texto da BNCC. O referencial teórico fundamenta-se nos estudos curriculares desenvolvidos por Sacristán (2007), Bernstein (1996) e Apple (2006), articulados às contribuições de Santos (2020) e Duarte (2021) sobre o papel da Arte e seu ensino. Os achados preliminares sugerem que, apesar da compreensão da Arte como linguagem, forma de conhecimento e produção cultural, relevante na formação humana, pois permite o desenvolvimento da sensibilidade, da criatividade, da expressão e da participação cultural, a BNCC acaba por reduzir todo esse potencial gerador da Arte a uma mera ferramenta pedagógica, diminuindo a sua importância dentro de sala de aula. Conclui-se, de forma preliminar, que a BNCC reduziu o espaço da Arte como campo de conhecimento importância para a formação dos sentidos estéticos e consequente elevação das consciências dos estudantes.