Os direitos fundamentais, a sustentabilidade e o direito à saúde na Constituição Federal.
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.18945638Palavras-chave:
direitos fundamentais, direito à saúde, sustentabilidadeResumo
Este artigo aborda os desafios trazidos pela sustentabilidade em meio aos direitos fundamentais sociais, especificamente no direito à saúde. Busca-se destacar a sustentabilidade em sua natureza sistêmica-constitucional, implicando uma compreensão interdisciplinar desse princípio fundamental não apenas no contexto ambiental, mas também considerando a perspectiva social. Notoriamente, o Poder Judiciário desempenha um papel central no cumprimento do dever fundamental de proteção do meio ambiente, sendo responsável por contribuir para a edificação de uma sociedade caracterizada pela inclusão social, prudência ambiental e respeito aos direitos fundamentais, inclusive os das gerações futuras. Surgem as "dimensões da sustentabilidade", abordando especificamente a maneira como a sustentabilidade se manifesta nas variadas interações humanas relacionadas ao direito social da saúde. O método a ser utilizado é o indutivo, com base em doutrinas, periódicos e pesquisa bibliográfica.
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