Processo transexualizador: barreiras ao acesso integral no Sistema Único de Saúde (SUS)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.20032100Palavras-chave:
Transgênero, processo transexualizador, assistência à saúde integral, FoucaultResumo
Este artigo analisa o acesso da população transgênero aos serviços de saúde, com foco no processo transexualizador. O objetivo é identificar quais são os impeditivos ao acesso integral à saúde pública, considerando as etapas de saúde-doença-cuidado, relativos espacialmente ao(s) processo(s) transexualizador(es), concebendo o cuidado que considere as singularidades dessa população como primazia. Trata-se de pesquisa qualitativa de natureza documental e bibliográfica, baseada em uma revisão integrativa de literatura e análise de documentos e materiais discursivos. Utilizou-se a ótica foucaultiana, especialmente no que tange à linguagem e ao discurso como um sistema de saber-poder. Os resultados demonstram o despreparo dos profissionais responsáveis pela execução dos serviços de saúde para a população trans e, portanto, uma discrepância entre o que promulga a lei e suas matizes pragmáticas. O despreparo manifesta-se, por exemplo, na recusa do uso do nome social e dos respectivos pronomes. Este cenário é fomentado pela cisheteronormatividade, que se configura como mecanismo de controle e interdição no campo da saúde coletiva.
Referências
ANZALDÚA, G. Falando em línguas: uma carta para as mulheres escritoras do terceiro mundo. Revista Estudos Feministas, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 229, 2000. DOI: 10.1590/%x. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/9880 Acesso em: 02 abr. 2026.
ARÁN, M.; MURTA, D. Do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero às redescrições da experiência da transexualidade: uma reflexão sobre gênero, tecnologia e saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 15–41, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/bVhTsYHczGZMK3HMVHTFVsg/?lang=pt Acesso em: 30 mar. 2026.
BENTO, B. Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Estudos Feministas, Florianópolis, 19(2): 336, maio-agosto/2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/DMNhmpzNbKWgH8zbgQhLQks/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 01 jun. 2025.
BRASIL. Agência Brasil (dado jornalístico). Novembro Azul deve incluir mulheres trans, defendem urologistas https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-11/urologistas-defendem-necessidade-de-mulheres-trans-cuidarem-da-saude. Acesso em: 09 jul. 2025.
BRASIL. Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Nota técnica sobre ações afirmativas para pessoas trans e travestis e o enfrentamento da transfobia no contexto da educação superior. Brasil: Antra, 2024. Disponível em: https://antrabrasil.org/wp-content/uploads/2024/09/nota-tecnica-antra-cotas-trans-2024.pdf Acesso em: 01 jun. 2025.
BRASIL. Conselho Federal de Medicina (CFM). Resolução n° 2.427, de 8 de abril de 2025 do CFM restringe tratamentos para mudança de gênero. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/saude/audio/2025-04/resolucao-do-cfm-restringe-tratamentos-para-mudanca-de-genero Acesso em: 25 abr. 2025.
BRASIL. Conselho Federal de Medicina (CFM). Resolução CFM n° 1.482 /1997. Dispõe sobre autorização para cirurgia experimental para redesignação de gênero. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/1997/1482 Acesso em: 26 ago. 2025.
BRASIL. Conselho Federal de Medicina (CFM). Resolução CFM n° 1.652/2002. Revoga a Resolução CFM n° 1.482/97. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2002/1652_2002.pdf Acesso em: 27 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Saúde amplia atendimento à população trans com novos serviços especializados. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude Acesso em: 04 abr. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde - Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009. Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt1820_13_08_2009.html Acesso em: 05 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde – Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sus Acesso em: 07 jun. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. 11ª REVISÃO DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS SERÁ IMPLEMENTADA NO BRASIL ATÉ 2027. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/11a-revisao-da-classificacao-internacional-de-doencas-sera-implementada-no-brasil-ate-2027 Acesso em: 07 jul. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº2. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Acesso em: 11 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html Acesso em: 08 jun. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Programa de Atenção à Saúde da População Trans. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2024/janeiro/paespoptrans/view. Acesso em: 22 abr. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8727.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%208.727%2C%20DE%2028%20DE%20ABRIL,da%20atribui%C3%A7%C3%A3o%20que%20lhe%20confere%20o%20art. Acesso em: 8 jul. 2025.
BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2023.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel. Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987.
FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. São Paulo: Editora Graal, 1999.
FOUCAULT, M. História da sexualidade III: o cuidado de si. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2021.
FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
FOUCAULT, M. Segurança, Território, População: Curso no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GE HEALTHCARE. Novembro Azul: quem está em risco com o câncer de próstata? Disponível em: https://www.gehealthcare.com.br/insights/article/novembro-azul-quem-est%C3%A1-em-risco-com-o-c%C3%A2ncer-de-pr%C3%B3stata Acesso em: 19 set. 2024.
MATTOS, M. H.; ZAMBENEDETTI, G. Itinerários terapêuticos de homens trans em transição de gênero. Revista Psicologia e Sociedade, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/m7mmzqNwBNZthWqtt3wLmDd/ Acesso em: 08 jun. 2025.
MENDES, K. D. S.; SILVEIRA, R. C. de C. P.; GALVÃO, C. M. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 17, n. 4, p. 758-764, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tce/a/XzFkq6tjWs4wHNqNjKJLkXQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 04 abr. 2026.
OLIVEIRA, G. S. O vivido de mulheres trans ou travestis no acesso aos serviços públicos de saúde. Revista brasileira de enfermagem, 75 (Suppl 2), 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/nTprMxSFmkwk4CsxJYSH3jr/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 08 jun. 2025.
PETRY, A. R.; MEYER, D. E. E. Transexualidade e heteronormatividade: algumas questões para a pesquisa. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 10, n. 1, p. 193–198, jan./jul. 2011. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/fass/article/view/7375. Acesso em: 27 mar. 2026.
PRECIADO, P. B. Eu sou o monstro que vos fala. Cadernos PET Filosofia, Curitiba, v.22, n.1, 2021, pp. 278-331. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/petfilo/article/view/88248/48711 Acesso em: 09 out. 2025.
PRECIADO, P. B. Testo junkie: sexo, drogas e biopolítica na era farmacopornográfica. Tradução de Maria Paula Gurgel Ribeiro. São Paulo: n-1 edições, 2018.
SANTANA, A. D. S.; ARAÚJO, E. C. “É o fim de vida e de carreira!”: Significados atribuídos ao câncer de pênis pelas travestis profissionais do sexo. SciELO Preprints, 2022. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/3728. Acesso em: 22 nov. 2025.
TV ALERJ. Comissão de Trabalho – audiência pública sobre resolução do CFM. Rio de Janeiro: TV ALERJ, 29 maio 2025. 1 vídeo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=2KGYCo7W8mw Acesso em: 04 jun. 2025.
