Gestão democrática na educação pública: desafios contemporâneos e possibilidades de participação por meio das mídias digitais

Resumo

Esta pesquisa objetiva analisar os desafios da Gestão Democrática na educação pública brasileira, com enfoque nas possibilidades de ampliação da participação dos sujeitos nos processos decisórios da escola por meio das mídias digitais. De natureza qualitativa, o estudo apresenta uma abordagem teórica fundamentada na análise crítica da produção científica e de referenciais que discutem a gestão democrática da educação, articulando-se aos pressupostos do Projeto de Pesquisa em desenvolvimento no mestrado. A investigação dialoga com autores como Freitas (2018), que analisa a reforma empresarial da educação e os impactos da lógica gerencial no campo educacional; Souza (2021), ao destacar a participação como elemento estruturante da gestão democrática; e Paro (1991; 2023), cuja defesa da democratização da escola pública fundamenta as reflexões sobre participação, transparência e controle social. As discussões organizam-se em sete eixos analíticos: (1) a Reforma Empresarial da Educação e a Nova Gestão Pública; (2) a Gestão Democrática na legislação educacional; (3) os modelos de escolha de diretores escolares; (4) a Meta 19 do Plano Nacional de Educação; (5) democratização, gênero e inclusão; (6) meritocracia e distribuição de recursos; e (7) o novo tempo para o capital e a gestão escolar. Os resultados evidenciam que, embora a gestão democrática esteja prevista nos marcos legais da educação brasileira, sua efetivação ainda enfrenta desafios relacionados às relações de poder, aos processos de provimento da direção escolar, ao clientelismo político e às práticas gerencialistas. Conclui-se que as mídias digitais, quando utilizadas de forma crítica, ética e intencional, podem fortalecer os processos participativos, ampliar a transparência institucional e favorecer o diálogo entre escola e comunidade, contribuindo para a construção coletiva das decisões escolares.