Mortalidade por condições originadas no período perinatal no Brasil: tendências temporais, mudanças no perfil diagnóstico e desigualdades regionais, 2010–2024
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.21711843Palavras-chave:
Mortalidade Perinatal, Mortalidade Infantil, Recém-nascido, Epidemiologia, Estudos de Séries Temporais, BrasilResumo
Objetivo: Analisar a evolução da mortalidade por condições originadas no período perinatal no Brasil, segundo categorias diagnósticas da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – Décima Revisão (CID-10), características sociodemográficas, local de ocorrência e distribuição regional, entre 2010 e 2024. Métodos: Estudo ecológico de série temporal, de abrangência nacional, utilizando dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/DATASUS). Foram incluídos os óbitos cuja causa básica foi classificada entre P00 e P96 da CID-10. Os dados foram agrupados em três quinquênios (2010–2014, 2015–2019 e 2020–2024) e analisados segundo categorias diagnósticas, características sociodemográficas, local de ocorrência e macrorregião de residência. Realizou-se análise descritiva por frequências absolutas, relativas e variação percentual. Resultados: Entre 2010 e 2024 foram registrados 310.655 óbitos, com redução de 22,78% entre o primeiro e o último quinquênio. A septicemia bacteriana do recém-nascido (P36) permaneceu como principal causa específica de morte, embora tenha apresentado redução de 27,83%. Também diminuíram os óbitos por desconforto respiratório (P22), transtornos relacionados à gestação curta e baixo peso ao nascer (P07), asfixia ao nascer (P21), pneumonia congênita (P23) e outras infecções perinatais (P39). Em contrapartida, aumentaram os óbitos relacionados às afecções maternas que acometem o feto e o recém-nascido (P00–P03) e à enterocolite necrotizante (P77). Todas as macrorregiões apresentaram redução da mortalidade, mais expressiva no Nordeste. Conclusão: Houve importante redução da mortalidade por condições perinatais no Brasil, acompanhada de mudanças no perfil diagnóstico e persistência de desigualdades regionais, reforçando a necessidade de qualificar a assistência pré-natal, obstétrica e neonatal.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 maio 2016.
CARING FOR THE SMALL AND SICK NEWBORN: A Clinical Strategy for Improving Newborn Survival. Geneva: World Health Organization, 2023.
FRANÇA, Elisabeth Barboza; TEIXEIRA, Renato Azeredo; IWAMOTO, Helena H.; et al. Strengthening vital statistics in Brazil: investigation of ill-defined causes of death and quality of mortality information. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 25, supl. 1, e220001, 2022.
LAWN, Joy E.; BLENCOWE, Hannah; OZA, Shefali; et al. Every Newborn: progress, priorities, and potential beyond survival. The Lancet, London, v. 402, n. 10415, p. 1640–1654, 2023.
UNITED NATIONS INTER-AGENCY GROUP FOR CHILD MORTALITY ESTIMATION (UN IGME). Levels & Trends in Child Mortality: Report 2024. New York: United Nations Children's Fund, 2024.
VICTORA, Cesar G.; AQUINO, Estela M. L.; LEAL, Maria do Carmo; MONTEIRO, Carlos A.; BARROS, Fernando C.; SZWARCWALD, Célia L. Maternal and child health in Brazil: progress and challenges. The Lancet, London, v. 377, n. 9780, p. 1863–1876, 2011.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Survive and Thrive: Transforming Care for Every Small and Sick Newborn. Geneva: World Health Organization, 2019.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Newborn Mortality. Geneva: World Health Organization, 2023.
WORLD HEALTH ORGANIZATION; UNITED NATIONS CHILDREN'S FUND (UNICEF).
