Vidas puníveis: o corpo do preso e a economia da violência no sistema penal amazonense
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.23195838Palavras-chave:
Corpo, Sistema Prisional, Violência, criminalidade, AmazonasResumo
No contexto de formação da violência e da criminalidade, o Brasil ainda apresenta muitas falhas no sistema prisional contemporâneo, pois este é inserido em uma política penitenciária e de segurança pública que, ao invés de proporcionar a reabilitação do preso, acaba por criar mais infratores. O sistema prisional do Amazonas sofre as mesmas crises das instituições sociais as quais o Brasil tem enfrentado nos últimos anos. Desse modo, o presente trabalho propõe uma reflexão por meio de análise de fontes primárias e secundárias sobre a condição que se imprime no corpo do prisioneiro nos centros de detenção contemporâneos de Manaus, especificamente o COMPAJ – Complexo Penitenciário Anísio Jobim e o CDPM II – Centro de Detenção Provisória de Manaus II.
Referências
ADORNO, Sérgio. O monopólio estatal da violência na sociedade brasileira contemporânea. In: MICELI, Sérgio (org.). O que ler na ciência social brasileira: 1970-2002. v. 4. São Paulo: ANPOCS; Sumaré, 2002.
ADORNO, Sérgio; SALLA, Fernando. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC. Estudos Avançados, São Paulo, v. 21, n. 61, p. 7-29, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000300002.
AGÊNCIA BRASIL. Imprensa internacional repercute massacre em Manaus e critica presídios do país. Brasília, 2 jan. 2017. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2017-01/imprensa-internacional-repercute-massacre-em-manaus-e-critica. Acesso em: 22 jan. 2026.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução de Maria Helena Kuhner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tribunal Pleno. Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347/DF. Relator: Min. Marco Aurélio. Julgado em: 9 set. 2015. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10300665. Acesso em: 23 set. 2026.
BRETON, David Le. A sociologia do corpo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
CHIES, Luiz Antônio Bogo. Apontamentos teórico-operacionais para uma sociologia das prisões. In: SANTOS, José Vicente Tavares dos; TEIXEIRA, Alex Nunes; RUSSO, Maurício (org.). Violência e cidadania: práticas sociológicas e compromissos sociais. Porto Alegre: Sulina; Editora da UFRGS, 2011. p. 388-410.
CORACINI, Maria José. Concepções de leitura na (pós-)modernidade. In: PASCHOAL LIMA, Regina Célia (ed.). Leituras: múltiplos olhares. Campinas: Mercado de Letras; São João da Boa Vista: UNIFEOB, 2005. p. 15-44.
CORRÊA, Hudson; HAIDAR, Daniel. Massacres nos presídios revelam a guerra dos facínoras que comandam o crime. Época, Manaus, 6 jan. 2017. Disponível em: https://epoca.globo.com/brasil/noticia/2017/01/massacres-nos-presidios-revelam-guerra-dos-facinoras-que-comandam-o-crime.html. Acesso em: 22 jan. 2026.
FERNANDES, Emanuelle Cristina da Silva; MONTEIRO, José Marciano. Sociologia do corpo. In: MEDEIROS, Janiara de Lima (org.). Ensino e educação: contextos e vivências. Campina Grande: Licuri, 2023. v. 2, p. 177-190.
FERRO, Ana Luiza Almeida; PEREIRA, Flávio Cardoso; GAZZOLA, Gustavo dos Reis (org.). Criminalidade organizada: comentários à Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013. Curitiba: Juruá, 2014.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 35. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
G1 AMAZONAS. Em 2017, 56 presos foram assassinados em massacre no Compaj: no mesmo local, 15 detentos foram assassinados no último domingo. [S. l.], 27 maio 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2019/05/27/massacre-em-2017-foi-o-maior-do-sistema-prisional-do-amazonas.ghtml. Acesso em: 22 jan. 2026.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Tradução de Dante Moreira. São Paulo: Perspectiva, 1996.
GULLO, Álvaro de Aquino e Silva. Violência urbana: um problema social. Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 105-119, maio 1998.
MALLART, Fábio; ARAÚJO, Fábio. Uma rua na favela e uma janela na cela: precariedades, doenças e mortes dentro e fora dos muros. Sociedade e Estado, v. 36, n. 1, p. 61-81, jan./abr. 2021.
MUNIZ, Jacqueline de Oliveira; PAES-MACHADO, Eduardo. Polícia para quem precisa de polícia: contribuições aos estudos sobre policiamento. Caderno CRH, Salvador, v. 23, n. 60, p. 437-447, set./dez. 2010.
OLIVEN, Rubem George. Violência e cultura no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2010.
PITANGA, Emily Monalisa Ipirapininga. A institucionalização do genocídio negro no cárcere: análise sobre o massacre do Carandiru sob a ótica da seletividade do sistema penal brasileiro. Revista Direito no Cinema, v. 1, n. 1, 2019.
SAIN, Marcelo Fabián; GAMES, Nicolás Eduardo Rodríguez. Tendencias y desafíos del crimen organizado en Latinoamérica. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Universidad Metropolitana para la Educación y el Trabajo (UMET), 2015.
SALLA, Fernando. Práticas punitivas no cotidiano prisional. O Público e o Privado, Fortaleza, v. 13, n. 26, p. 15-33, 2015.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS. Departamento de Reintegração Social e Capacitação – DERESC. [Manaus]: Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, [s. d.]. Disponível em: https://www.seap.am.gov.br/social/deresc/. Acesso em: 1 fev. 2026.
SILVA, Marcos Antonio da. A técnica da observação nas ciências humanas. Educativa, Goiânia, v. 16, n. 2, p. 413-423, jul./dez. 2013.
SOUZA, Jessé. Subcidadania brasileira: para entender o país além do jeitinho brasileiro. Rio de Janeiro: LeYa, 2018.
VASQUES, Lucas Flôres; SOUZA, Thaís Caetano de. Considerações sobre o corpo em Pierre Bourdieu e Michel Foucault. Revista Novos Rumos Sociológicos, Pelotas, v. 1, n. 20, ago./dez. 2023.
ZALUAR, Alba (org.). Integração perversa. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.
