O índice de desempenho de sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (Brasil) – IDS/CNJ
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.23168679Palavras-chave:
Índice de Desempenho de Sustentabilidade, Indicadores, Indicadores Ambientais, Auditoria de e Validação, Plano de Logística SustentávelResumo
Este trabalho tem como objetivo discutir a metodologia empregada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na elaboração do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) dos Tribunais de Justiça brasileiros. O IDS é uma consolidação capaz de avaliar, em uma única dimensão, o resultado combinado de vários indicadores distintos, o que permite, em tese, uma comparação objetiva entre os tribunais, no que tange à sustentabilidade. O Índice de Desempenho de Sustentabilidade é formado por dez indicadores elencados pelo CNJ visando a balizar a sustentabilidade ambiental dos diferentes tribunais de forma comparativa. Esse trabalho faz uma análise de toda a sistemática utilizada nesse esforço do CNJ de medir o grau de sustentabilidade dos tribunais destacando os muitos aspectos positivos da iniciativa, mas também algumas oportunidades de melhoria.
Referências
BOULANGER, P. M. Indicadores de desenvolvimento sustentável: um desafio científico, uma questão democrática. SAPIEN.S [on-line], 2008. Disponível desde: 23 de dezembro de 2008. Acesso em 24 de outubro de 2024. URL: http://journals.openedition.org/sapiens/166.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 201, de 3 de março de 2015. Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 400, de 16 de junho de 2021. Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 550, de 3 de abril de 2024. Altera a Resolução CNJ nº 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 594, de 8 de novembro de 2024. Institui o Programa Justiça Carbono Zero e altera a Resolução CNJ nº 400/2021.
BUARQUE, S. C. Construindo o desenvolvimento local sustentável: metodologia de planejamento. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 8º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2024. 174 p. ISBN 978-65-5972-139-9.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Painel da Sustentabilidade do Poder Judiciário. Brasília: CNJ. Disponível em: Portal do Conselho Nacional de Justiça. Acesso em: 23 ago. 2026.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION. ISO 14001:2015: Environmental management systems — Requirements with guidance for use. Geneva: ISO, 2015.
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION. ISO 14031:2021: Environmental management — Environmental performance evaluation — Guidelines. 3. ed. Geneva: ISO, 2021.
JACOBS, R.; SMITH, P.; GODDARD, M. Measuring performance: an examination of composite performance indicators. Center for Health Economics, Technical Paper Series 29, 2004.
JOLLANDS, N. How to aggregate sustainable development indicators: a proposed framework and its application. International Journal of Agriculture Resources, Governance and Ecology, v. 5, n. 1,p. 18-34, 2006.
KHANNA, N. Measuring environmental quality: an index of pollution. Ecological Economics, v. 35, n. 2, nov. 2000, p. 191-202.
MACEDO, L. O. B.; CÂNDIDO, G. A.; COSTA, C. G. A.; SILVA, J. V. F. Avaliação da sustentabilidade dos municípios do estado de Mato Grosso mediante o emprego do IDSM – Índice de Desenvolvimento Sustentável para municípios. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 12, n. 3, p. 333-335, 2016.
MONTIBELLER-FILHO, Gilberto. O mito do desenvolvimento sustentável: meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias. 3. ed., rev. e atual. Florianópolis: Editora da UFSC, 2008.
MORAES, D. E. et al. Indicadores Sintéticos de Qualidade de Vida e o Conceito de Natureza/Ambiente. Caminhos de Geografia Uberlândia v. 17, n. 58, p. 123–135, junho 2016.
RODRIGUES, Fernando Altino Medeiros; SOUZA, Marcelo Augusto Vieira de; SOUSA, Zilacleide da Silva Barros; LACERDA, Dilma dos Santos. Indicadores ambientais: instrumentos de gestão ambiental. Cuadernos de Educación y Desarrollo, v. 15, n. 12, p. 15234–15256, 2023.
SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
