ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS E BENEFÍCIOS DO PROERD DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ PARA A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PREVENÇÃO DE USO DAS DROGAS NAS ESCOLAS
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.10790730Palavras-chave:
Polícia Militar, PROERD, Drogas, Segurança Pública, CearáResumo
A necessidade de enfrentamento ao uso de drogas por parte de crianças e adolescentes parte do uso de ferramentas estratégicas de prevenção. Assim, faz-se necessário trabalhar conjuntamente com políticas públicas de modo interligado fortalecendo vínculos sociais e os riscos com o uso de drogas para o corpo. Nesse sentido o Programa Educacional de Resistencia às Drogas e à Violência - PROERD surge como instrumento para o país enfrentar conjuntamente, por meio de prevenção, a utilização de substâncias químicas ilícitas por faixas etárias tenras. Isso posto, o objetivo deste artigo é descrever as características que compõem o PROERD da Polícia Militar do Ceará, abrangendo aspectos como conceituação, origem, a relação com a violência e as drogas na escola; e a sua implantação no estado. Utilizou-se de metodologia qualitativa quanto à abordagem, natureza básica; haja vista não ter aplicação direta no campo prática, descritiva no aspecto objetivo e procedimentos bibliográficos e documentais. Sua base de dados é composta de artigos científicos disponíveis na internet e sua interpretação foi realizada de modo secundário a partir da inferência de outros autores. Os resultados mostram que a utilização do programa permite satisfatórias conquistas para as políticas de educação e segurança pública, pois os alunos passam a compreender a importância de se distanciar do uso de drogas, logo crescendo com a consciência dos riscos para a saúde e comunidade. A conclusão mostra que apesar dos avanços, fazem-se necessários avanços com a implementação de maiores recursos para aprimoramento e fortalecimento do programa em escala no país integrando-se a novas políticas públicas.
Referências
ALMEIDA, R. A. Proteção à criança e ao adolescente: polícia comunitária como instrumento de eficácia das medidas de prevenção primária ao uso de drogas e resistência à violência através do PROERD no Ceará. Monografia. 50 f. Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Direito. Departamento de Direito Público. Curso de Direito. Fortaleza, 2021. Disponível em: https://oasisbr.ibict.br/vufind/Record/UFC-7_8831e5f87cb1dc2f20a5a5d8202004c5. Acesso em: 20. Out. 2023.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 07. Out. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 07. Out. 2023.
BRASIL. LEI Nº 13.840, DE 5 DE JUNHO DE 2019. Altera as Leis nos 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nos 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 07. Out. 2023.
DIAS, R. M. S. D. Enfrentamento da Violência e do Uso de Drogas no Contexto Escolar: um estudo de caso do Programa PROERD. Monografia. 37 f. Especialização em Projetos Sociais: formulação e monitoramento - Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Confins, 2020.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1991.
GUEDES, J. D.; NÓBREGA, A. F. Efeito do Programa Educacional de resistência às Drogas e à violência (PROERD) entre os estudantes do Ensino Fundamental no Cariri cearense: Um estudo comparativo. Revista de Psicologia. Ano 9, No. 28. novembro/2015. Disponível em: http://idonline.emnuvens.com.br/idISSN on-line: 1981-1179. Acesso em: 30. Out. 2023.
GUSMÕES, J. D. S. P. Avaliação do efeito da fidelidade de implementação nos resultados do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). Tese (Doutorado) 156 f. Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Medicina. Programa de Pós-Graduação em Programa de Saúde Coletiva. São Paulo, 2023. Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/67594Acesso em: 10. Nov. 2023.
MENDONÇA, F. C. B. Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD como Inovação Pedagógica Provável Um estudo etnográfico no Colégio da Polícia Militar do Ceará. Tese (Doutorado) 360 f. Universidade da Madeira - Faculdade de Ciências Sociais Departamento de Ciências da Educação Doutoramento em Ciências da Educação - Especialidade de Inovação Pedagógica. Funchal, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.13/2369. Acesso em: 07. Out. 2023.
SANTOS, L. R. O papel do PROERD na eficácia das políticas de segurança pública: reflexões sobre intervenções sociais. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v.8.n.02.fev. 2022. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/4192. Acesso em: 30. Nov. 2023.
SANTOS, L. R. Violência na escola: complexidades e desafios da contemporaneidade e o papel da polícia militar neste enfrentamento. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v.9.n.04. abr. 2023. Disponível em: https://typeset.io/papers/violencia-na-escola-complexidades-e-desafios-da-2i0qa35o. Acesso em: 07. Out. 2023.
SARAIVA, J. S. Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD: Estudo de Caso na Região Metropolitana de Belém. Dissertação (Mestrado) 88 f. Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2020. Disponível em: https://www.ppgsp.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/teses_e_dissertacoes/dissertacoes/2018/201812%20-%20SARAIVA.pdf. Acesso em: 01. Nov. 2023.
VALE, A. P. L. As contribuições do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) do 3º batalhão de Polícia Militar em Imperatriz- MA Monografia 127 f. Monografia (Graduação) - Curso de Pedagogia, Universidade Federal do Maranhão, Imperatriz - MA, 2021. Disponível em: https://monografias.ufma.br/jspui/bitstream/123456789/6672/1/ALINE_PARANHOS_LIMA_DO_VALE_tcc.pdf. Acesso em: 15. Nov. 2023.
VENÂNCIO, A. M. F. A participação das escolas estaduais do Ceará através das comissões de Proteção e Prevenção às Violências, no enfrentamento da exploração sexual em Fortaleza. TCC. 45 f. Universidade de Brasília Faculdade de Educação - FE Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – ENDICA / Escola Nacional de Socioeducação - ENS. Brasília, 2022. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/31975. Acesso em: 15. Out. 2023.
