SUSPENSÃO PROCESSUAL NO ÂMBITO DAS AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Autores

  • William Thomas Gubert PUCRS

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.7996739

Palavras-chave:

Audiência trabalhista, Suspensão processual, Covid-19

Resumo

O presente artigo investiga o Direito Processual do Trabalho, particularmente o instituto das audiências trabalhistas e a sua suspensão procedimental no contexto da pandemia global da Covid-19. A pretensão deste texto é avaliar a problemática e as repercussões advindas da paralisação deste instituto aos olhos dos princípios e da literatura jurídica; sublinhando a relevância destas no direito do trabalho e a necessidade da mudança do processo judicial trabalhista físico ao eletrônico. Para tanto, foi realizada uma breve revisão de literatura à elucidação, à fundamentação e à compreensão condizente com a materialidade fática e jurídica do tema. Os resultados examinados demonstraram que a realização online das audiências é a melhor resposta a fim de materializar o acesso à justiça por meio de uma prestação jurisdicional satisfativa na constância do isolamento social.

Biografia do Autor

William Thomas Gubert, PUCRS

Advogado especialista em Direito Obrigacional, em Direito Tributário e em Direitos Humanos, todas pela Faculdade Focus e em Direito da Família e Sucessões pela Faculdade UniAmérica. Pós-graduando na especialização em Direito Administrativo pela Faculdade Focus. Ademais, cursou Capacitação em Direito Processual e Penal pela Faculdade Instituto Brasil de Ensino (Ibra) e outras extensões universitárias, à exemplificação: Direito, História do Brasil, Geopolítica, Sociologia e Economia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Bacharel em Direito (ciências jurídicas e sociais), sendo conferido, quando do ato de colação, as premiações individuais do Destaque Acadêmico (Maior média/coeficiente de rendimento da turma: 9,53), bem como da única Láurea Acadêmica da turma, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Autor dos livros: Ensaios jurídicos diversos e Mensagens acadêmicas de outrora e do capítulo Considerações gerais sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico: os impactos e os desafios a serem enfrentados (presente em: Os desafios dos pequenos e médios municípios frente às questões contemporâneas do saneamento básico: um quebra-cabeça a ser repensado sob o guarda-chuva da sustentabilidade). Tem experiência de estágio na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, em Direito Civil e em Direito da Família. Destaca-se, ainda dentro das práticas vivenciadas, a análise de número acima de 2000 (2 mil) processos, divididos entre o Direito Civil (Geral) e do Direito Público (Administrativo em Geral), dos quais mais de 1600 (mil e seiscentas) minutas foram realizadas junto ao órgão Judiciário do 2º Juizado da 9ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre (manifestações judiciais certificadas pelo sistema EPROC). Além disso, durante o período de estagiário na DPE-RS (7ª Defensoria Pública Especializada em Família, Sucessões e Curatelas do Foro Central, contando com a supervisão das defensoras Dra. Juliana Coelho de Lavigne e da Dra. Liliane Braga Luz Oliveira), criou 372 minutas diversas (petições, contestações, acordos, agravos de instrumento, emenda à inicial, memoriais, rescisória, justificativas, réplica e impugnações), bem como 553 atendimentos aos assistidos (partes) durante o intervalo do final de outubro de 2021 até abril de 2022 (certificadas pelo sistema institucional do Portal da Defensoria). Atualmente é integrante do Projeto de Pesquisa (FURG): Diagnóstico das ações de gestão pública voltadas ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos Municípios inseridos na Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim e Canal São Gonçalo, sob a lente das recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU; o qual é coordenado pelo pesquisador, Dr. Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho. Pertenceu, também, ao Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Direito Constitucional e Violência da Universidade Federal de Rio Grande (FURG), e, igualmente pela mesma instituição de ensino superior, ao ÆQUITAS: Grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia do Direito vinculado à Faculdade de Direito (FaDir); ambos sob a supervisão da Coordenadora Dra Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. Interessado, especialmente, nas linhas de pesquisa acadêmica nas áreas de: direito constitucional, direito administrativo, direito estatal, direito internacional, direitos universais, ciência política, teoria geral do direito, teoria geral do processo, economia, filosofia, sociologia, antropologia, neurociência, psicologia, linguagem, história e hermenêutica jurídica.

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Publicado

2023-06-02

Como Citar

William Thomas Gubert. (2023). SUSPENSÃO PROCESSUAL NO ÂMBITO DAS AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. Revista OWL (OWL Journal) - REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO E EDUCAÇÃO, 1(1), 230–239. https://doi.org/10.5281/zenodo.7996739

Edição

v. 1 n. 1 (2023): Edição Trimestral - abril/maio/junho (fluxo contínuo)

Seção

Artigos