O RESTABELECIMENTO DA CIDADANIA APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.8423800Palavras-chave:
Restabelecimento da Cidadania, Cumprimento de Pena, IntegraçãoResumo
A reintegração de indivíduos no tecido social após o cumprimento de pena é uma questão complexa e de fundamental importância para uma sociedade justa e coesa. O presente artigo analisa o conceito de cidadania e como sua restauração completa pode ser alcançada para aqueles que já pagaram por seus erros perante a lei. Com base na bibliografia especializada no assunto, será explorada as dimensões legais, sociais e psicológicas envolvidas e as barreiras enfrentadas por ex-detentos na busca pela recuperação de sua cidadania plena. Enfatiza-se a necessidade de políticas públicas e iniciativas da sociedade civil que fomentem a reinserção destes indivíduos, garantindo-lhes oportunidades equitativas, reconhecimento social e o exercício irrestrito de seus direitos. Nos resultados obtidos, conclui-se que o restabelecimento da cidadania é uma etapa crucial para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais justa e integrada.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 07 out. 2023.
BRASÍLIA, DF. Enfrentando o estigma contra pessoas egressas do sistema prisional e suas famílias. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/10/sintesedeevidencias_estigma_setembro1.pdf. Acesso em: 07 out. 2023.
COSTA, M. I. S.; IANNI, A. M. Z. O conceito de cidadania. São Bernardo do Campo, SP: Editora UFABC, 2018, pp. 43-73. DOI: https://doi.org/10.7476/9788568576953.0003. Disponível em: https://books.scielo.org/id/sysng/pdf/costa-9788568576953-03.pdf. Acesso em: 07 out. 2023.
DE JESUS, E. A. O PROCESSO EDUCATIVO NO CÁRCERE COMO CONTRIBUTO PARA A REMIÇÃO DA PENA. Revista OWL (OWL Journal) - REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO E EDUCAÇÃO, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 388–396, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8361536. Disponível em: https://www.revistaowl.com.br/index.php/owl/article/view/67. Acesso em: 30 set. 2023.
DE JESUS, E. A. OS BENEFÍCIOS DA SAÍDA TEMPORÁRIA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS. Revista OWL (OWL Journal) - REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO E EDUCAÇÃO, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 397–404, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8361598. Disponível em: https://www.revistaowl.com.br/index.php/owl/article/view/68. Acesso em: 30 set. 2023.
DE JESUS, E. A. REFLEXÕES SOBRE A REALIDADE CARCERÁRIA BRASILEIRA: O ESTADO ATUAL DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS. Revista OWL (OWL Journal) - REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO E EDUCAÇÃO, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 350–362, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8360762. Disponível em: https://www.revistaowl.com.br/index.php/owl/article/view/60. Acesso em: 30 set. 2023.
DE JESUS, E. A. RESSOCIALIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO: UMA ALTERNATIVA PARA A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. Revista OWL (OWL Journal) - REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO E EDUCAÇÃO, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 405–412, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8361701. Disponível em: https://www.revistaowl.com.br/index.php/owl/article/view/69. Acesso em: 30 set. 2023.
FONSECA, V.; BONFIM FILHO, E. Políticas Públicas: Conceito, Ciclo, Processo de Formação e sua Ineficácia no Âmbito do Sistema Penitenciário. Revista Neiba, Cadernos Argentina Brasil, 8(1), e38421.2019. DOI: https://doi.org/10.12957/neiba.2017.38421. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/neiba/article/view/38421/30156. Acesso em: 07 out. 2023.
MIRANDA, R. B.; GOLDBERG, A.; BERMUDEZ, X. P. D. Programas de reinserção social para egressos do sistema prisional no Brasil: há um olhar para o recorte de gênero?. Revista Ciência & Saúde Coletiva. 27 (12) Dez 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320222712.13012022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Kkv6VbqHPPXs5TNDtq9vkWK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 07 out. 2023.
SILVA, A. P. J.; OLIVEIRA, A. J.; MAYER, T. A. R. Reintegração social de detentos: desafios de egressos do sistema prisional. Brazilian Journal of Health Review, 5(3), 11884–11897. 2022. DOI: https://doi.org/10.34119/bjhrv5n3-320. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/49772/pdf. Aceso em: 07 out. 2023.
WERMUTH, M. A. D.; PORTO, R. T. C. Pelo fim da barbárie, um passo: justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, Vol.14, N.01, 2023, p.224-247. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2021/57864. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/MyDNRf8HSQYkQmMjptdY8Wh/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 07 out. 2023.
