FATORES DETERMINANTES QUE GERAM A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.8395903Palavras-chave:
Sistema Prisional Brasileiro, Violações, Direitos HumanosResumo
Este artigo examina os principais fatores determinantes que o sistema prisional brasileiro tem enfrentado acerca dos desafios relacionados à violação dos Direitos Humanos, que incluem superlotação, violência institucionalizada, falta de assistência básica, e insuficiência na ressocialização. A presente pesquisa bibliográfica é respaldada em artigos, teses, dissertações e outros documentos capazes de analisar essas circunstâncias. Os resultados demonstram uma urgente necessidade de reformas que garantam a integridade e os direitos dos presos, mecanismos que promovam a sua adequada reintegração na sociedade, bem como, ceifar as constantes violações que retardam a ressocialização desses detentos.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 21 set. 2023.
BUENO, C. D. C. O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 177-187, jan./abr. 2021. ISSN 1982-025. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e75254. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/NG9nNzsgFZT6fLxXGxwdymP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 21 set. 2023.
COSTA, J. S.; SILVA, J. C. F.; BRANDÃO, E. S. C.; BICALHO, P. P. G. Covid-19 no Sistema Prisional Brasileiro: da indiferença como política à política de morte. Revista Psicologia e Sociedade, 32, e020013, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0310/2020v32240218. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/Jrx9BspBkMmvfLbTTLJLk9D/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 21 set. 2023.
DE JESUS, E. A. LEGISLAÇÃO E EMPODERAMENTO: COMO AS LEIS IMPACTAM A VIDA DOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE COM DEFICIÊNCIA. Revista OWL (OWL Journal) - REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO E EDUCAÇÃO, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 446–459, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8368873. Disponível em: https://www.revistaowl.com.br/index.php/owl/article/view/73. Acesso em: 30 set. 2023.
DE JESUS, E. A. O PROCESSO EDUCATIVO NO CÁRCERE COMO CONTRIBUTO PARA A REMIÇÃO DA PENA. Revista OWL (OWL Journal) - REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO E EDUCAÇÃO, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 388–396, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8361536. Disponível em: https://www.revistaowl.com.br/index.php/owl/article/view/67. Acesso em: 30 set. 2023.
DE JESUS, E. A. OS BENEFÍCIOS DA SAÍDA TEMPORÁRIA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS. Revista OWL (OWL Journal) - REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO E EDUCAÇÃO, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 397–404, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8361598. Disponível em: https://www.revistaowl.com.br/index.php/owl/article/view/68. Acesso em: 30 set. 2023.
DE JESUS, E. A. REFLEXÕES SOBRE A REALIDADE CARCERÁRIA BRASILEIRA: O ESTADO ATUAL DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS. Revista OWL (OWL Journal) - REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO E EDUCAÇÃO, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 350–362, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8360762. Disponível em: https://www.revistaowl.com.br/index.php/owl/article/view/60. Acesso em: 30 set. 2023.
DE JESUS, E. A. RESSOCIALIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO: UMA ALTERNATIVA PARA A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. Revista OWL (OWL Journal) - REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO E EDUCAÇÃO, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 405–412, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8361701. Disponível em: https://www.revistaowl.com.br/index.php/owl/article/view/69. Acesso em: 30 set. 2023.
DEMBOGURSKI, L. S. S.; OLIVEIRA, D. D.; DURÃES, T. F. N. Análise do processo de ressocialização. O método da Associação de Proteção e Assistência a Condenados. Revista de Ciencias Sociales. vol.34 no.48 Montevideo jun. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.26489/rvs.v34i48.6. Disponível em: http://www.scielo.edu.uy/pdf/rcs/v34n48/1688-4981-rcs-34-48-131.pdf. Acesso em: 21 set. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 21 set. 2023.
MALVASI, P. A.; DANTAS, H. S.; MANZALLI, S. F. Direitos humanos e saúde: reflexões sobre vida e política no contexto da população carcerária. Revista Saúde e Sociedade. São Paulo, v.31, n.2, e210720pt, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902022210720pt. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/57kdHyvmQKyBPSFc4D8m4vy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 21 set. 2023.
MARTINS, R. A. Da Bestialidade à Humanidade: Sobre a legitimidade e natureza das Intervenções Humanitárias como fio condutor de uma história filosófica limitando a violência. Tese de doutorado. Programa de Pós-graduação em Filosofia. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. 2022. 440 p. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/234821/PFIL0415-T.pdf?sequence=-1&isAllowed=y. Acesso em: 22 set. 2022.
